O povo contra a canalha corrupta

Brasil e golpistas.

Dilma, uma pessoa séria, vai ser “julgada” por corruptos?

Hoje o Brasil vai dizer que “não vai ter golpe”

Durante o dia de hoje, 31 de Março, vão ocorrer manifestações em dezenas de cidades de todos os estados em apoio de Dilma. Também noutros países ocorrerão manifestações com objetivo idêntico: Berlim, Munique, Paris, Londres, Dublin, Copenhaga, Barcelona, Cidade do México, Santiago do Chile, Montevideu.

Sobre o governo de Dilma há tão só acusações de “pedaladas fiscais”, que, como já referimos em post anterior, são atrasos na transferência das Finanças para os bancos públicos encarregados da operação financeira de alguns programas sociais. Pode-se argumentar que é uma maneira de cumprir artificialmente o orçamento, mas não é crime de responsabilidade. Portanto a presidenta Dilma não é acusada de nenhum crime.

Sérgio Moro, até há pouco tempo responsável da Operação Lava Jato, a partir da justiça federal do estado do Paraná, é o operacional da tentativa golpista que procura inventar motivos jurídicos para a decisão estritamente política que é o impedimento.

Tem-lo feito através de através de prisões preventivas sistemáticas que gerem suspeitas sobre uma parte do espectro político do país. O juiz pediu há dias desculpas por ter divulgado uma conversa entre Dilma e Lula, na qual não se nota qualquer irregularidade. Isso despoletou intervenção do Supremo Tribunal Federal que retirou o processo das mãos no que respeitas a respoonsábveis políticos à escala nacional. Sérgio Moro, questionado pelos jornalistas, recusou-se a divulgar as denúncias de agentes políticos por parte da empreiteira Odebrecht por serem muitos… Não o disse mas a razão é que nem Dilma nem Lula estão entre os denunciados, e que a maioria dpos que o são, são deputados e senadores do PSDB, de Fernando Henrique Cardoso, na oposição, e do PMDB, de Michel Temer, agora saído do governo para a oposição. Com destaque para Eduardo Cunha (PMDB), Aécio Neves e José Serra (ambos do PSDB).

O sequestro do ex-presidente Lula teve um peso simbólico especial. O maior líder político do Brasil, admirado e respeitado internacionalmente, jamais se negou a colaborar com a Lava Jato. Pelo contrário. Por três vezes, se apresentou voluntariamente à Polícia Federal para prestar os esclarecimentos pedidos +por Moro. Certamente, trata-se do único caso em que a condução coerciva não foi determinada, pelo menos, de forma clara. O juiz Moro não determinou expressamente que o ex-presidente fosse conduzido coercivamente para nenhum local e acabou por o fazer num aeroporto… Ainda mais num espaço não atribuído à Polícia Federal, mas sob jurisdição da Força Aérea Brasileira, o que, aliás, provocou a intervenção do oficial comandante daquele posto, impedindo que o ex-presidente fosse embarcado num avião da Polícia Federal que o aguardava ali para esse fim. O constitucionalista Pedro Serrano classificou a ação contra Lula como a maior ilegalidade já cometida em relação a um ex-presidente da República desde João Goulart. "Não conheço na nossa legislação a figura da condução coerciva sem que tenha havido antes a convocação”.

São várias as formas com que a condução da Lava Jato viola o direito de defesa dos réus. A primeira a ser apontada pelos juristas, ainda no início da operação, está prevista em vários dos acordos de denúncia premiada (denunciante é perdoado em acusações que lhe são formuladas) já selados. Por determinação do juiz Moro, os advogados de defesa ficam proibidos de ter acesso às transcrições dos depoimentos do delator, o que viola garantias de acesso a informação e defesa dos acusados. A mais recente e a que mais perplexidade causou foi a autorização do juiz para que a PF operasse escutas nos telefones do escritório de advogados que trabalham com o ex-presidente Lula. Todos os 25 advogados da equipe tiveram suas ligações escutadas durante 30 dias.

Para além disso, Moro está presente em actos públicos contra o governo e a Polícia Federal a que está ligado tem um tratamento persecutório contra apoiantes do governo de Dilma.

O processo de impeachement (impedimento) está previsto nos artigos 85 e 86 da Constituição de 1988 e na Lei nº 1079/50 (Lei do Impeachment) onde se estipula que o presidente só pode ser afastado após comprovação de crime de responsabilidade. Ora isso não é, claramente, o caso presente.

O desgaste da popularidade do governo, resultante no essencial de factores externos e de hesitações sobre o aprofundamento do carácter popular da política, são realidades que a direita cavalga mas não são, por si motivo do impedimento de Dilma.

Com a saída do PMDB da base de apoio do governo, não continuando, por isso, no governo, a direita pode acelerar o processo de impeachement da Presidenta Dilma Rousseff. Curiosamente o vice-presidente deste partido, Michel Temer, não se demitiu do governo, esperando que a destituição de Dila se consumasse para assumir a presidencia. Mas Michel Temer também é suspeito, em investigações da Lava Jato, de estar envolvido num esquema de compra ilegal de etanol.

O próprio presidente do Congresso, Eduardo Cunha tem uma denúncia por um grande suborno em contratos da Petrobas. A denúncia ao Supremo Tribunal Federal de tais alegados actos ainda não teve resposta que colocaria Cunha na condição de réu numa ação penal. Além diszso tem contas na Suiça e Estados Unidos, tendo a Procuradoria Geral da República dito ter indícios de que o dinheiro das suas principais contas seja “produto de crime”. Ora Cunha mentiu numa comissão parlamentar de inquérito ao afirmar que o seu património erapenas de 1,6 milhões de reais, quando as contas nestes países rondam os 70 milhões. O Conselho de Ética do Congresso tem a decorrer um processo de que pode resultar a destituição deste cargo mas Cunha já suscitou alterações na sua composição para também nela poder ser “branqueado”.

A Comissão do Congresso que poderá propor o impedimento de Dilma era, antes de dados mais recentes da operação Lava Jato, composta por 65 membros da Comissão do Impeachment, 37 dos quais enfrentam acusações de corrupção ou outros crimes graves. Cinco deles estão acusados de lavagem de dinheiro, outros 6 de conspiração e 19 são investigados por irregularidades em contas. De entre eles 33 são acusados ou de corrupção ou de improbidade administrativa. Ao todo, 37 membros foram acusados, alguns deles de crimes múltiplos. Da Comissão faz parte o célebre Paulo Maluf, antigo governador de S. Paulo, que tem sido procurado pela Interpol” e que “um tribunal de Paris recentemente o condenou à revelia por lavagem de dinheiro e crime organizado.

A comissão é um espelho do próprio Congresso, já que dos 513 deputados brasileiros, 303 estão sendo investigados por graves crimes. E, no Senado, 49 dos 81 parlamentares estão na mesma situação. Os senadores José Serra e Aécio Neves, que forram derrotados em sucessivas eleições presidenciais contra Lula e Dilma, são dos senadores sobre os quais recaem graves acusações.

Por tudo isto, e não só, a força do povo nas ruas é essencial para suster o golpe.

Carlos

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1 Comment

  1. cambada de idiotas e o pobre povo que nada percebe vai-se envolvendo e quando os americanos se apoderarem, conta do”quintal” COMO FIZERAM MA argentina e a inflação a subir, são os pobres ou mesmo a classe media que sofre, JUÍZES JUSTICEIROS QUE ASPIRAM SER POLÍTICOS, COM O ESCREVE NA PÁGINA DO JUIZ SERGIO MORO. ESTE COMANDADO PEÇA REVISTA VEJA PROPRIEDADE DA REDE GLOBO, JORNAL SENSACIONALISTA COMO O PASQUIM PORTUGUÊS CORREIO DA MANHÃ.

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