Os três “pecados” de D. Manuel Clemente, Convite à abstinência sexual …, Abstinê ncia sexual nos recasados divide Igreja., Católicos recasados devem ser aconselhados … &

P / INFO: Algumas notícias sobre uma nota do Patriarca de Lisboa

Os três “pecados” de D. Manuel Clemente

DAVID DINIS

Falando no celibato, o patriarca de Lisboa meteu-se na cama, quando devia falar da vida. Perdeu o momento — e deixou que se perdesse uma voz. Se não é um pecado, é pelo menos uma perda.

Do alto do seu discernimento, o papa Francisco sabia que estava a abrir uma revolução quando publicou a exortação apostólica Amoris Laetitia. Com ela, o Papa abriu uma janela na Igreja Católica: a que permite regular o acesso aos sacramentos de pessoas em “situação irregular”, àquelas em que ao matrimónio sucedeu a separação e um casamento civil.

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A janela que se abriu, deixando entrar luz, também abriu espaço às tempestades. Esta semana, com a publicação de uma nota com as orientações para o clero aplicar a exortação do Papa, D. Manuel Clemente deu, sem o querer, a melhor prova disso.

É uma verdade comum que não há uma Igreja, há quase tantas como os membros que a compõem. Daí que o primeiro “pecado” da sua nota tenha sido o formal, da sua comunicação. Numa matéria muito sensível, o modo de aplicar uma mudança tão grande nunca poderia aparecer no site do patriarcado, em formulação equívoca e sem o devido enquadramento.

O segundo “pecado” é mais complexo: é o de uma Igreja que, sabendo quão divisiva é a orientação do Papa, não procure uniformizar uma mensagem. Talvez seja mais fácil perceber se lembrarmos o que disse, apenas há três semanas, D. Jorge Ortiga, o arcebispo de Braga, na conferência de imprensa em que deixou as suas próprias orientações aos sacerdotes: lembrou que a realidade das famílias se alterou muito nos últimos anos e que “a Igreja não pode fechar os olhos” a essa realidade, anunciando um serviço pioneiro para acompanhar os divorciados recasados.

Em Lisboa, dizendo praticamente o mesmo, D. Manuel Clemente acrescentou um ponto: a recomendação aos recasados de uma “vida em continência”. Foi, claro, um vendaval que se levantou na sociedade, tão forte que obrigou o Patriarcado de Lisboa a um esclarecimento: “Não é D. Manuel quem aconselha, é o papa João Paulo II. Esta recomendação já vem da exortação apostólica Familiaris Consortio, de 1981.” É verdade, sim. Como é verdade que foi D. Manuel Clemente quem agora a sublinhou. E eis-nos perante o problema que se vive no interior da Igreja: como estar de bem com João Paulo II e com Francisco ao mesmo tempo, sendo eles de tempos tão diferentes?

Mas é preciso falar do outro “pecado”, o terceiro de D. Manuel Clemente. Hoje, Portugal discute temas decisivos, radicalmente novos, como a aceitação da eutanásia. E foi no momento em que essa discussão começou que o patriarca abriu uma dúvida sobre a sua abertura à sociedade.

Falando no celibato, o patriarca de Lisboa meteu-se na cama, quando devia falar da vida. Perdeu o momento — e deixou que se perdesse uma voz. Se não é um pecado, é pelo menos uma perda.

in Editorial do Público 9 de Fevereiro de 2018

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Convite à abstinência sexual dos recasados divide Igreja portuguesa

Na reacção à nota do cardeal-patriarca de Lisboa, responsáveis diocesanos lembram que as opiniões de D. Manuel Clemente não vinculam a Igreja. Os bispos de Viseu e Braga, por exemplo, já se tinham pronunciado em sentido contrário.

Natália Faria

As orientações do cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, que defendeu o dever de a Igreja propor a vida em continência, isto é, sem relações sexuais, aos recasados cujos anteriores matrimónios não possam ser declarados nulos, são válidas para a diocese de Lisboa mas não vinculam os restantes bispos portugueses.

“D. Manuel é bispo de Lisboa e as suas orientações não são para a Igreja em Portugal nem vinculam as outras dioceses”, reagiu ao PÚBLICO o padre Mário Tavares de Oliveira, assistente diocesano do departamento da pastoral da Família de Évora. O raciocínio repete-se na cabeça do cónego Miguel Abreu, do secretariado diocesano da pastoral familiar de Viseu, para quem o que o cardeal-patriarca diga sobre o acolhimento a dar aos divorciados e recasados não passa “da opinião dele”.

No documento, que assina como cardeal-patriarca e não como presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Manuel Clemente admite o acesso dos recasados a sacramentos como a confissão e a comunhão, mas, nas alíneas operativas, defende que a Igreja “não deve deixar de propor a vida em continência” aos recasados cujos anteriores matrimónios não possam ser declarados nulos. E admite como conveniente que “um eventual acesso aos sacramentos se realize de modo reservado, sobretudo quando se prevejam situações conflituosas”.

Estas “alíneas operativas” vêm dar seguimento aos desafios colocados pelo Papa Francisco que na exortação pós-sinodal Amoris Laetitia desafiou as dioceses de todo o mundo a acolherem as novas formas de estar em família, admitindo, no famoso rodapé 351, que no caminho de discernimento dos recasados poderia, em certos casos, “haver também a ajuda dos sacramentos”.

O casamento é um sacramento e as relações sexuais são um bem. Por esse princípio não vou

Bispo de Viseu, D. Ilídio Leandro

Em Janeiro, o bispo de Viseu, D. Ilídio Leandro, que integra a Comissão Episcopal do Laicado e Família, um órgão da Conferência Episcopal Portuguesa, propusera-se criar um serviço na sua diocese destinado a acompanhar os casais recasados no “caminho de discernimento” proposto pelo Papa. E, concordando com D. Manuel Clemente na recusa dos sacramentos aos casais em que haja “injustiças com o casamento ou filhos anteriores”, divergiu claramente quando rejeitou a defesa da vida como irmãos num matrimónio que suceda a outro que não possa ser declarado nulo: “O casamento é um sacramento e as relações sexuais são um bem. Por esse princípio não vou", avisou D. Ilídio, citado pela publicação católica Vida Cristã.

Alguns dias antes, e também dando sequência à Amoris Laetitia, o arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, dera igualmente orientações claras e precisas quanto ao caminho a percorrer pelos casais em segunda união que queiram aceder aos sacramentos. No documento não falta, como na nota de D. Manuel Clemente, uma referência à possibilidade de o casal viver “em continência conjugal”, expressa, de resto, na Amoris Laetitia. A diferença é que o documento de Braga refere logo de seguida “as dificuldades desta opção”, pelo que, ainda que ancorado na mesma exortação, admite que os recasados acedam ao sacramento da reconciliação, “mesmo quando se falhe esse propósito”, até porque “há situações em que se faltam algumas expressões de intimidade, não raro se põe em risco a fidelidade e se compromete o bem da prole”.

Ao cónego Carlos Paes, pároco de São João de Deus, em Lisboa, não choca que a Igreja proponha a abstinência sexual aos casais recompostos. “A continência faz parte da conjugalidade."

O que o cardeal-patriarca de Lisboa fez foi cruzar as possibilidades abertas pelo Papa Francisco com os posicionamentos mais conservadores de João Paulo II e Bento XVI para, num assunto em que a doutrina oficial da Igreja não foi mudada, apresentar uma leitura mais restritiva. “Provavelmente essa proposta é um bocadinho irreal, mas efectivamente D. Manuel Clemente não disse mais do que disseram João Paulo II e Bento XV”, contextualiza Manuel Queirós da Costa, do secretariado diocesano da pastoral da família de Vila Real.

Ao cónego Carlos Paes, pároco de São João de Deus, em Lisboa, não choca que a Igreja proponha a abstinência sexual aos casais recompostos. “A continência faz parte da conjugalidade. E acontece também quando, por uma questão de doença ou deslocação ao estrangeiro por motivos laborais, um dos cônjuges se ausenta ou deixa de estar disponível para a sexualidade. Não se pode considerar logo que a continência é anti-natural porque ela acontece e as pessoas têm de estar preparadas para estas circunstâncias”, defende, para concluir que tal desafio se inscreve no desafio da exortação papal.

“Pessoalmente nunca proporia uma coisa dessas a alguém que vive em casal”, discorda, por seu turno, o cónego Miguel Abreu, negando que essa sugestão de abstinência sexual possa ser retirada da Amoris Laetitia. “Li várias vezes o documento e ele não vai nessa linha."

“Pessoalmente nunca proporia uma coisa dessas a alguém que vive em casal”, diz o cónego Miguel Abreu.

Território impenetrável

A partir de Évora, o padre Mário Tavares de Oliveira enquadra a nota de D. Manuel Clemente “numa certa lógica de moral clássica, na esteira da tradição”, enquanto a exortação do Papa Francisco procura remeter o acolhimento dos recasados “ao juízo cuidadoso” que implica um “olhar atento, personalizado”, isto é, sem “receitas pré-preparadas que entram na tal “moral tradicional”. Pela parte que lhe toca, Mário Tavares de Oliveira inscreve a vida sexual “no seu território impenetrável da intimidade do casal”. Não lhe parece, de resto, “que a generalidade dos pastores esteja preocupada com este assunto”.

O padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) diz preferir “que sejam os dois cônjuges, um diante do outro e os dois diante de Deus, a decidirem sobre a sua vida intima”. “Não competirá ao confessor nem ao guia espiritual, e creio que muito menos aos bispos, imiscuir-se nessa questão.”

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in Público, 9 de Fevereiro de 2018

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Abstinência sexual nos recasados divide Igreja. Será uma "proposta ridícula"?

Leitura que o cardeal patriarca de Lisboa fez das orientações do Papa Francisco sobre a família está a causar polémica

De um lado estão os que apoiam a posição do Patriarcado de Lisboa, que defende que é redutor dizer que D. Manuel Clemente aconselha os recasados católicos a absterem-se de ter relações sexuais, do outro estão aqueles que consideram que o patriarca falhou e mostra pouco conhecimento sobre a realidade do casamento. A dividir teólogos e padres está um documento publicado pelo cardeal patriarca de Lisboa com orientações sobre o acesso dos católicos em situações "irregulares" aos sacramentos.

Na carta publicada esta semana, D. Manuel Clemente diz que deve ser proposto aos casais em situação irregular (quando o primeiro casamento não é nulo) a possibilidade de viverem "em continência na nova situação". Na sequência da polémica causada pela afirmação, Nuno Rosário Fernandes, diretor do departamento de comunicação do Patriarcado, diz ao DN que "é redutor e errado dizer que é o patriarca que o propõe", pois o que é dito por D. Manuel "já foi afirmado por João Paulo II no Familiaris Consortio, é referido pelo Papa Francisco no Amoris Laetitia e foi também frisado pelos bispos de Buenos Aires".

Destacando que o cardeal tem assumido a posição de Francisco, o padre esclarece que "o documento diz que os padres não devem deixar de propor a continência, como estava definido anteriormente, mas tendo em conta as dificuldades que pode ter a sua aplicação, há a possibilidade de recorrer ao sacramento da confissão".

Para Teresa Toldy, doutorada em teologia, a afirmação em causa "é reveladora da produção de discurso por pessoas que, quando falam do casamento de maneira dura e rápida, não sabem do que estão a falar e correm o risco de fazer propostas ridículas". A investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra considera que a mesma "revela um alheamento completo em relação à vida dos casais". "Como é que depois podem ajudar a fazer discernimento se não têm a noção do que é a vida de um casal?", questiona, acrescentando ter dúvidas sobre se "houve compreensão do que disse o Papa Francisco".

O padre José Manuel Pereira de Almeida reconhece que "a expressão usada talvez não tenha sido a mais feliz para ser entendida por pessoas com linguagem não eclesiástica", mas esta é uma "tradição antiga" da Igreja. "Há circunstâncias em que fará sentido propor. Mas as pessoas decidem o que lhes parecer mais adequado", refere o especialista em teologia, sublinhando que a ideia do documento "é integrar, sem excluir ninguém". Em Lisboa, "há muitos casais em que pelo menos um deles é recasado e que se encontram perfeitamente integrados, com sacramentos".

Já Anselmo Borges, teólogo e padre da Sociedade Missionária Portuguesa, defende que o documento "tem a intenção valiosa de mostrar a importância da família – é louvável -, mas corre o risco de ficar inválido por causa de duas afirmações". A que diz respeito à abstinência sexual "não faz sentido, é contra a natureza das coisas". No centro da polémica está ainda a ideia de que, após um período de discernimento e, se a Igreja assim o entender, "pode ser conveniente" que o acesso aos sacramentos se realize "de modo reservado". Para Anselmo, esta sugestão "tem como pressuposto comunidades cristãs não acolhedoras, não adultas".

Uma opinião semelhante é partilhada pelo Movimento Nós Somos Igreja, que, como explica ao DN Maria João Lemos, considera que as palavras do cardeal patriarca "estão fora do contexto criado pelo Papa Francisco". "Gostaríamos que houvesse palavras de compaixão e misericórdia. Não vejo razão para uma tomada de posição tão radical", adianta.

Para o monsenhor Feytor Pinto, a carta "é um documento muito interessante", que chama a atenção para a importância de "acompanhar os casais, discernir com consciência e integrar as fragilidades". Sobre a polémica, considera que "as pessoas dão muita importância a coisas que não são importantes". A missão dos padres, lembrou Feytor Pinto, "é iluminar os casais" para que decidam o que fazer.

Joana Capucho

in DN 09.02.2018

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Católicos recasados devem ser aconselhados a abster-se de ter relações sexuais

Cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, aconselha a que, nos casos em que não possa ser declarada a nulidade do casamento anterior, deve ser proposto ao casal em situação irregular viver sem a prática de relações sexuais.

Os católicos recasados podem “em circunstâncias excepcionais” aceder aos sacramentos, mas a Igreja não deve deixar de lhes propor “a vida em continência”, isto é, sem a prática de relações sexuais. A orientação está contida no documento que o cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, publicou anteontem(1), com algumas normas para regular o acesso aos sacramentos de pessoas em “situação irregular”, isto é, àquelas em que ao matrimónio sucedeu a ruptura e um casamento civil.

Nos casos excepcionais em que “após um longo caminho de discernimento” se entenda que a Igreja deve reabrir as portas a sacramentos como a comunhão e a confissão, D. Manuel Clemente aconselha que estes sacramentos se realizem “de modo reservado, sobretudo quando se prevejam situações conflituosas”.

É a resposta do Patriarcado de Lisboa à exortação apostólica Amoris Laetitia com o que papa Francisco rematou os dois sínodos sobre a família que, em Outubro de 2014 e 2015, acompanharam o esforço claro da Igreja no sentido de uma maior abertura às novas formas de estar em família. Naquela exortação, publicada em Abril de 2016, o Papa desafiou as dioceses dos vários países a porem de parte “a fria moralidade burocrática” e a serem misericordiosas com quem se divorciou ou vive uma união fora do casamento. E, porque “o confessionário não deve ser uma câmara de tortura, mas o lugar da misericórdia”, Francisco aconselha, no já famoso rodapé 351 daquele documento, sobre o caminho para a reintegração: “Em certos casos, poderia haver também a ajuda dos sacramentos.”

Na leitura que faz deste documento, quase dois anos depois, D. Manuel Clemente chama a atenção para o “carácter restritivo” e “condicional” desta frase, patente nas expressões “em certos casos” e “podia”. E enfatiza assim que a reintegração dos católicos em situação irregular “não acaba necessariamente nos sacramentos”, podendo traduzir-se numa maior presença na comunidade e na participação em grupos de oração ou reflexão.

Naquilo a que chama as “alíneas operativas”, Manuel Clemente propõe assim que se verifique a especificidade de cada caso, que se pondere a apresentação ao tribunal diocesano quando haja dúvidas sobre a validade do matrimónio anterior e, quando a validade se confirma, que não deixe de se “propor a vida em continência na nova situação”.

“É contra a natureza humana”

Esta última alínea deveria pura e simplesmente ser retirada deste texto, na opinião de Anselmo Borges. “Não faz sentido admitir que estão casados, por um lado, e pedir-lhes que não tenham vida sexual, por outro. É contra a natureza humana”, critica o teólogo e padre da Sociedade Missionária Portuguesa. Lembrando o princípio moral segundo o qual “ao impossível ninguém é obrigado”, Anselmo qualifica tal frase como “catastrófica” num documento que se propõe orientador.

A possibilidade de os sacramentos serem vividos “de modo reservado” é algo com que Anselmo Borges também antipatiza. “Acho que isso pressupõe comunidades cristãs infantilizadas, incapazes de compreender e integrar pessoas que tiveram dificuldades. Faz-me lembrar o que acontecia com os padres que pediam dispensa: podiam casar-se desde que numa paróquia onde não fossem conhecidos. Por amor de Deus, ou as pessoas podem aceder aos sacramentos ou não podem!”, exaspera-se.

No caminho de discernimento, “longo, paciente e feito de pequenos passos” e que não deve nunca “desistir da proposta matrimonial cristã na sua inteireza”, o cardeal-patriarca socorre-se das palavras do ex-cardeal vigário do Papa para a diocese de Roma Agostino Vallini, para atirar a decisão sobre o acesso ou não aos sacramentos para o confessor ou guia espiritual dos candidatos: “Não pode ser senão o confessor, a certa altura, na sua consciência, depois de muita reflexão e oração, a ter de assumir a responsabilidade perante Deus e o penitente, e pedir que o acesso aos sacramentos se faça de forma reservada.”

“Casos excepcionais”

Segundo o cardeal-patriarca, que fundamenta a sua posição no cruzamento de textos de João Paulo II, Bento XV e Francisco, poderão incluir-se nos “casos excepcionais” de acesso aos sacramentos aqueles em que existam “limitações que atenuam a responsabilidade e a culpabilidade” na ruptura conjugal e aqueles em que se considere que a recusa da Igreja prejudicaria os filhos da nova união.

De fora desta possibilidade ficam desde logo os casos “de uma nova união que vem de um recente divórcio”, bem como as situações em que alguém falhou reiteradamente nos seus compromissos familiares ou faça apologia ou ostentação da sua nova situação “como se fizesse parte do ideal cristão”. Excluídos ficam desde logo também os que praticaram “injustiças não resolvidas” no primeiro casamento, casos em que “o acesso aos sacramentos é particularmente escandaloso”.

Tudo sopesado, Anselmo Borges considera que este “é um texto muito mais restritivo do que as possibilidades abertas pelo papa Francisco”, concordando embora com a necessidade de defender “o ideal de família estável, baseada no amor fecundo, que é a melhor instituição para ter filhos e educá-los na estabilidade de valores”. O que a Igreja não deve, segundo o teólogo, é continuar a “infantilizar a consciência das pessoas”, o que implica que não deve negar-lhes a confissão e a comunhão “no quadro de um novo amor e desde que as questões de justiça para com os filhos do primeiro casamento estejam defendidas”.

Esta tomada de posição, recorde-se, surge já depois de a Arquidiocese de Braga ter emitido orientações muito claras – e aparentemente mais amplas – quanto aos passos a dar no sentido de readmitir os divorciados e recasados nos sacramentos.

NATÁLIA FARIA 8 de Fevereiro de 2018

in Público

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